Após tragédia em Brumadinho, Goiás promete acompanhar segurança de barragens


III Secretária de Meio Ambiente anuncia plano de ação que vai cobrar licenciamento de empreendimentos; Goiás tem 8 mil barragens, mas apenas 11 são de rejeitos de mineração

DA REDAÇÃO

Depois da tragédia de Brumadinho (MG), os governos estaduais começam a olhar com mais atenção para a segurança da barragens. Em Goiás, a secretária estadual de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, prometeu dar início a um plano de ação para o controle e segurança dos grandes depósitos de rejeitos de mineração, sem se descuidar dos pequenos barramentos, voltados para acúmulo de água usado na irrigação de lavouras.

O Instituto Mauro Borges (IMG) informa que Goiás possui cerca de 8 mil barragens. A maior parte é para irrigação, mas pelo menos 11 delas são para rejeitos de mineração. Há ainda barragens de resíduos industriais.

A Secretaria de Meio Ambiente vai preparar um marco regulatório que as classifique em relação ao dano potencial associado. A regulamentação das barragens será baseada na legislação federal ambiental.

Todos os empreendedores e proprietários de terra que possuam barragens serão convocados para o cadastramento, que começa no dia 12 de fevereiro. Nesse cadastro, os dados fornecidos pelos empreendedores servirão para os processos de outorga, licenciamento e fiscalização ambiental. O prazo final ainda está sendo definido.

Quem ainda não tiver o licenciamento e fizer o cadastro até o prazo não será multado. Após esse prazo, as barragens que não tiverem cadastro poderão ser multadas ou descomissionadas (retiradas). “Precisamos reforçar a estrutura de controle e responsabilização dos empreendedores e, por outro lado, precisamos reforçar também a fiscalização”, disse a secretária Andréa Vulcanis.

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