Vereadora quer proibir fogos de artifício barulhentos em Anápolis


||| Thaís Souza quer fim do uso de artefatos que incomodam bebês, idosos e animais, propondo multa de R$ 2 mil para quem desrespeitar a legislação; projeto de lei está em tramitação na Câmara Municipal

MARCOS VIEIRA

Um projeto de lei da vereadora Thaís Souza (PSL), que começa a tramitar na Câmara Municipal, quer proibir em Anápolis a queima e soltura de fogos de artifício ou qualquer outro artefato pirotécnico que seja barulhento.

Thaís justifica no texto da propositura que o objetivo é o bem-estar de idosos, doentes, bebês, crianças e animais, que “sofrem com os estouros e estampidos”.

“A queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis principalmente aos animais”, diz a vereadora, que é ativista da área, fundadora da Aspaan (Associação Protetora e Amiga dos Animais) em Anápolis.

Segundo ela, cães, gatos e aves têm o aparelho auditivo sensível e ficam estressados com o barulho dos fogos de artifício, chegando a se mutilarem ou se acidentarem ao tentar fugir.

Caso a lei seja aprovada, serão permitidos em Anápolis os fogos de vista, que são aqueles que produzem efeitos visuais sem estampidos. Artefatos que emitem sons de baixa intensidade também estariam liberados.

Quem desrespeitar a proibição poderá ser multado em R$ 2 mil. Caso o infrator persista e seja reincidente em um prazo de 30 dias, esse valor será dobrado.

Thaís diz que seu projeto não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifício. “Apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais”, frisa.

A matéria é polêmica e deve ter o lobby contrário de empresas que vendem fogos de artifício. A iniciativa propõe ainda uma considerável mudança de comportamento – basta lembrar que obras públicas são sempre inauguradas com queima de fogos barulhentos.

Thaís Souza informa que a lei já existe nas cidades de Campinas, Ubatuba, Registro, Santos, Belo Horizonte e Camboriú.

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