Promotora orienta colégios a adotar práticas que coíbam abusos e constrangimentos de alunos


||| Titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Anápolis quer acabar com condutas abusivas, discriminatórias, homofóbicas, machistas, vexatórias ou constrangedoras em unidades públicas e particulares de ensino médio

MARCOS VIEIRA

Recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO) aos colégios de ensino médio públicos e privados de Anápolis, pede que as direções das unidades orientem professores e alunos sobre direitos e deveres, além de como cada um deve agir para evitar maior intimidade nas relações entre corpo docente e discente, evitando práticas com conotação sexual e injuriosas da honra alheia.

O documento é assinado pela promotora Adriana Marques Thiago, titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal.

Um vídeo foi lançado para ser apresentado em encontros que vão acontecer em algumas escolas. Clique aqui para assistir.

A promotora considera que há vários relatos de eventual assédio sexual por parte de professores e diretores nas redes de ensino privado e público em Goiás, difundidos em redes sociais, além de crimes contra a honra, portanto é importante que os colégios sejam orientados.

São condutas inadequadas e falas indevidas com conotação sexual e menosprezo, crimes tipificados no Código Penal.

Segundo Adriana Marques Thiago, as unidades de ensino devem tomar medidas para prevenir e impedir nas aulas “condutas abusivas, discriminatórias, homofóbicas, machistas, vexatórias ou constrangedoras, de qualquer natureza, por parte dos educadores e alunos”. Para ela, é preciso disseminar o respeito, princípio da escola inclusiva.

A promotora pede que os colégios abram um livro para registro de todas as ocorrências de que trata sua recomendação, dando publicidade aos procedimentos. “Em qualquer circunstância, a escola deve ter presente o seu caráter educativo e pedagógico, e não apenas o autoritário e punitivo”, completa a representante do MPGO.

Arte criada pelo Ministério Público de Goiás para a campanha em Anápolis (Divulgação)

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