||| Concorrência pública também tem lote separado para gestão do aterro sanitário e manejo do chorume, com valor anual de R$ 7,5 milhões; escolha das empresas será por menor preço com abertura dos envelopes no dia 15 de julho
MARCOS VIEIRA
Foi publicado no Diário Oficial de Anápolis de terça-feira (11.jun), o aviso da abertura de concorrência pública do tipo menor preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de natureza contínua de limpeza urbana e operação do aterro sanitário.
A abertura dos envelopes está marcada para o dia 15 de julho, às 9h, na Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo.
Para o lote 1, da limpeza urbana, o valor estimado é de R$ 48 milhões. Já para o lote 2, de operação do aterro sanitário, o montante é de R$ 7,5 milhões.
Aquelas empresas interessadas na limpeza urbana devem ter qualificação técnica para os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, varrição manual de vias e logradouros públicos e roçagem manual.
Já os interessados no lote 2 precisam estar qualificados em operação de aterro sanitário e manejo de chorume.
Será permitida a participação de consórcios na licitação. O contrato para o ganhador do certame será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, até no máximo cinco anos.
O edital permite a subcontratação parcial do serviço até o limite máximo estabelecido pela administração de 20% do valor do contrato.
Na justificativa, a gestão municipal diz que a licitação ocorre "devido ao encerramento do contrato vigente para atendimento dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e a impossibilidade de prorrogá-lo".
“Justifica-se a contratação de terceiros para execução dos serviços a serem licitados, uma vez que a Prefeitura de Anápolis não dispõe de suficiente quadro de profissionais para execução direta do objeto, sendo usual, nestes casos, a execução de forma indireta mediante contratação de empresa especializada”, diz o texto.
Na especificação dos serviços da limpeza urbana, o documento informa os seguintes itens: coleta e transporte de resíduos da coleta seletiva e fornecimento e manutenção de contentores para essa coleta; coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e fornecimento e manutenção de contentores para essa coleta; coleta, transporte e incineração de resíduos de serviços de saúde; varrição manual de vias e logradouros públicos; varrição manual e lavagem pós-feiras; capina e raspagem de vias e logradouros públicos; roçagem manual; roçagem mecanizada; remoção de entulhos; pintura de meio fio; e administração local da limpeza urbana.
Já para o aterro sanitário, são dois serviços: operação do local e manejo do chorume; e administração do espaço.
Contrato atual de limpeza urbana está vencido, sem poder ser prorrogado (Santiago Plata/Dircom)