Prefeitura de Anápolis lança licitação para limpeza urbana com valor anual de R$ 48 mi


||| Concorrência pública também tem lote separado para gestão do aterro sanitário e manejo do chorume, com valor anual de R$ 7,5 milhões; escolha das empresas será por menor preço com abertura dos envelopes no dia 15 de julho

MARCOS VIEIRA

Foi publicado no Diário Oficial de Anápolis de terça-feira (11.jun), o aviso da abertura de concorrência pública do tipo menor preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de natureza contínua de limpeza urbana e operação do aterro sanitário.

A abertura dos envelopes está marcada para o dia 15 de julho, às 9h, na Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo.

Para o lote 1, da limpeza urbana, o valor estimado é de R$ 48 milhões. Já para o lote 2, de operação do aterro sanitário, o montante é de R$ 7,5 milhões.

Aquelas empresas interessadas na limpeza urbana devem ter qualificação técnica para os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, varrição manual de vias e logradouros públicos e roçagem manual.

Já os interessados no lote 2 precisam estar qualificados em operação de aterro sanitário e manejo de chorume.

Será permitida a participação de consórcios na licitação. O contrato para o ganhador do certame será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, até no máximo cinco anos.

O edital permite a subcontratação parcial do serviço até o limite máximo estabelecido pela administração de 20% do valor do contrato.

Na justificativa, a gestão municipal diz que a licitação ocorre "devido ao encerramento do contrato vigente para atendimento dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e a impossibilidade de prorrogá-lo".

“Justifica-se a contratação de terceiros para execução dos serviços a serem licitados, uma vez que a Prefeitura de Anápolis não dispõe de suficiente quadro de profissionais para execução direta do objeto, sendo usual, nestes casos, a execução de forma indireta mediante contratação de empresa especializada”, diz o texto.

Na especificação dos serviços da limpeza urbana, o documento informa os seguintes itens: coleta e transporte de resíduos da coleta seletiva e fornecimento e manutenção de contentores para essa coleta; coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e fornecimento e manutenção de contentores para essa coleta; coleta, transporte e incineração de resíduos de serviços de saúde; varrição manual de vias e logradouros públicos; varrição manual e lavagem pós-feiras; capina e raspagem de vias e logradouros públicos; roçagem manual; roçagem mecanizada; remoção de entulhos; pintura de meio fio; e administração local da limpeza urbana.

Já para o aterro sanitário, são dois serviços: operação do local e manejo do chorume; e administração do espaço.

Contrato atual de limpeza urbana está vencido, sem poder ser prorrogado (Santiago Plata/Dircom)

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