Brasil tem 75 partidos políticos em formação, o que pode gerar sistema com 108 siglas


||| Tem sigla para todas as vertentes. É o caso, por exemplo, do Partido Nacional Corinthiano (PNC), o Partido Pirata do Brasil, o Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira e o Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social

MARCOS VIEIRA

O Brasil possui 33 partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que é considerado um exagero se comparado a outras democracias. Mas esse número pode no futuro ser bem maior, já que outras 75 legendas em formação já comunicaram ao órgão federal terem iniciado processos para serem validadas.

Tem sigla para todas as vertentes. É o caso, por exemplo, do Partido Nacional Corinthiano (PNC), que só em São Paulo já conseguiu 251 mil apoiadores. Tem ainda o Partido Pirata do Brasil, Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira e o Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social.

Ainda é preciso percorrer um longo caminho até que essas siglas tenham seus pedidos de criação analisados pelos ministros do TSE. Um dos itens mais difíceis é colher 500 mil assinaturas em um terço dos estados.

Mas uma vez em vigor, o partido pode participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e televisão.

De maneira mais imediata, a mudança no número de 33 partidos deve ocorrer porque tramita no TSE o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode).

Até o início deste ano, havia 35 partidos com estatuto registrado no TSE, mas esse número mudou após a Corte aprovar dois requerimentos de incorporação: o Partido Republicano Progressista (PRP) foi incorporado ao Patriota e o Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Outro pedido se junta ao rol de demandas que podem alterar a quantidade de partidos políticos no Brasil. Um requerimento protocolado no Tribunal em abril de 2019 pede a anulação da Resolução n° 7.764/1965 do TSE e de todos os atos administrativos amparados no artigo 18 do Ato Institucional n° 2, de 27 de outubro de 1965, que extinguiu e cancelou os registros dos partidos da época.

Na petição, pede-se o restabelecimento da vigência e da eficácia da Resolução do TSE n° 296/1945, que deferiu o registro definitivo da sigla União Democrática Nacional (UDN). (Com informações do TSE)

Partidos em formação no Brasil:

Arena - Aliança Renovadora Nacional Consciência - Consciência FB - Força Brasil Iguais - Iguais IDE - Igualdade Liberdade - Liberdade Liga - Liga Democrática Liberal MCC - Movimento Cidadão Comum NOS - Nova Ordem Social PAT - Partido Alternativo do Trabalhador PB - Partido Brasileiro PCS - Partido Carismático Social PCD - Partido Consciência Democrática PC - Partido Cristão PCI - Partido da Cidadania PDS - Partido da Defesa Social PEB - Partido da Educação Brasileira PED - Partido da Evolução Democrática PFB - Partido da Família Brasileira Frente - Partido da Frente Favela Brasil Pina - Partido da Inelegibilidade Automática PISC - Partido da Integração Social e Cidadania PLS - Partido da Liberdade Solidarista PMP - Partido da Mobilização Popular Prona - Partido da Reedificação da Ordem Nacional Pruab - Partido da Reforma Urbana e Agrária do Brasil PSPC - Partido da Segurança Pública e Cidadania PSN - Partido da Solidariedade Nacional PTS - Partido da Transformação Social Psete - Partido das Sete Causas Partido de Organização Democrática dos Estudantes Prona - Partido de Reestruturação da Ordem Nacional PDL - Partido Democracia Liberal PDC - Partido Democrata Cristão PDB - Partido Democrático Brasileiro PDSP - Partido Democrático dos Servidores Públicos PE - Partido do Esporte Inovabrasil - Partido do Pequeno e Micro Empresário Brasileiro PSPP - Partido do Servidor Público e Privado Paco - Partido dos Conservadores Pdeco - Partido dos Defensores da Ecologia PSPB - Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil PEC - Partido Ecológico Cristão PF - Partido Federalista PGT do B - Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil PHD - Partido Humanista Democrático PHN - Partido Humanitário Nacional PLC - Partido Liberal Cristão Manancial - Partido Manancial Nacional PMBR - Partido Militar Brasileiro PNC - Partido Nacional Corinthiano PNS - Partido Nacional Da Saúde PNI - Partido Nacional Indígena PNTB - Partido Nacional Trabalhista Brasileiro PNB - Partido Nacionalista do Brasil Pais - Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social Piratas - Partido Pirata Do Brasil Animais - Partido Político Animais PPBR - Partido Popular Brasileiro PPLE - Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira PPC - Partido Progressista Cristão PRC - Partido Republicano Cristão PRCB - Partido Republicano Cristão Brasileiro PSF - Partido Social da Família PST - Partido Social Trabalhista Puma - Partido Universal do Meio Ambiente Patri - Patriotas Raiz - Raiz - Movimento Cidadanista RDP - Real Democracia Parlamentar RNV - Renovar Tribuna - Tribuna Popular UDC do B - União da Democracia Cristã do Brasil UDN - União Democrática Nacional UDN - União para a Defesa Nacional UP - Unidade Popular

Antes de ser analisado por ministros do TSE, processo de criação de um partido passa por diversas etapas

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