Anápolis adere ao revezamento 14x14 anunciado pelo governo estadual

Prefeito Roberto comunica que segue decreto de Caiado que suspende por 14 dias atividades econômicas, seguidos por 14 dias de funcionamento



DA REDAÇÃO


Anápolis vai seguir o decreto estadual que determina a suspensão das atividades econômicas não essenciais por 14 dias, seguido de 14 dias de funcionamento de todos os setores.


O anúncio foi feito pelo prefeito Roberto Naves (PP) na tarde desta terça-feira (16.mar), algumas horas após o governador Ronaldo Caiado (DEM) explicar as medidas, que serão tomadas porque o sistema de saúde – público e privado – não suporta mais a demanda de pacientes com Covid-19.


A medida em Anápolis, segundo o prefeito, acontece após recomendação do Ministério Público. “Consultei toda a nossa equipe jurídica e recebemos uma recomendação do Ministério Público para que, no prazo de 24 horas, façamos a adesão ao decreto estadual”, disse Roberto Naves em vídeo nas redes sociais. Ele falou ainda que o Judiciário “também sinalizou para o município na mesma direção”.


Após 10 dias de um decreto excepcional, com medidas mais restritivas, Anápolis tinha retornado à matriz de risco moderado na segunda-feira (15.mar), pois ampliou o número de leitos de UTI de 73 para 93. O procurador-geral de Justiça, Aílton Vecci, comunicou que iria contestar a abertura de atividades não essenciais na Justiça.


De acordo com o prefeito, apesar dos 20 novos leitos, a expectativa é de que em um curto período de tempo a rede de UTI esteja 100% ocupada. “Nós já temos oito pacientes e a previsão é de que em 72 horas esses leitos já estejam cheios. A doença está avançando em uma velocidade muito grande e isso fez com que o governador Ronaldo Caiado decretasse o fechamento das atividades não essenciais por 14 dias. Nós entendemos a realidade”, afirmou o prefeito.


O decreto

Com o decreto estadual, o funcionamento das atividades econômicas e não econômicas deve acontecer seguindo os protocolos expedidos pelas autoridades sanitárias, além do uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel para funcionários e clientes, manutenção do distanciamento entre pessoas e a proibição de aglomerações.


São consideradas atividades essenciais e que não se incluem no revezamento previsto pelo governo: farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos de saúde; cemitérios e serviços funerários; distribuidores e revendedores de gás e postos de combustíveis; supermercados e congêneres, não se incluindo lojas de conveniência; estabelecimentos que atuem na venda de produtos agropecuários; agências bancárias e casas lotéricas; serviços de call center restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde e de utilidade pública; atividades de informação e comunicação; fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação.


E também: segurança privada; empresas de saneamento, energia elétrica e telecomunicações; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; obras da construção civil de infraestrutura do poder público; borracharias e oficinas mecânicas; restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combustíveis; estabelecimentos que estejam produzindo, exclusivamente, equipamentos e insumos para auxílio no combate à pandemia da Covid-19.


Esses estabelecimentos devem comercializar apenas bens essenciais, assim considerados os relacionados à alimentação e bebidas, à saúde, limpeza e à higiene da população, hipótese em que os produtos não essenciais não poderão permanecer expostos à venda ou deverão ser identificados como vedados para venda presencial. Ficando expressamente vedado o consumo de gêneros alimentícios e de bebidas nos locais, bem como o acesso simultâneo de mais de uma pessoa da mesma família, exceto nos casos em que necessário acompanhamento especial.


Mudanças

Nesta versão do decreto, hospitais veterinários e clínicas veterinárias continuam incluídas como atividades essenciais, mas a inclusão de estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área foi vetada.


Escritórios e sociedades de advocacia e contabilidade foram incluídos e estão autorizados a funcionar, mas está vedado o atendimento presencial.


Alimentação

Restaurantes e lanchonetes ficam autorizadas a funcionar seguindo os modelos de comercialização de gêneros alimentícios mediante entrega (delivery), pegue/leve (take away) e drive thru, sendo proibido o consumo de gêneros alimentícios e de bebidas nos estabelecimentos.


Transporte

As empresas do sistema de transporte coletivo e privado, incluindo as empresas de aplicativos e transportadoras, também estão autorizadas a funcionar.


Em relação ao transporte coletivo urbano fica determinado que os trabalhadores empregados nas atividades consideradas como essenciais terão prioridade para o embarque nos horários de pico. A comprovação deve acontecer por contrato de trabalho, carteira de trabalho, crachá ou outro documento capaz de comprovar o vínculo empregatício.


Duração

A medida poderá ser revista a qualquer momento pelo governo conforme a análise da evolução da situação epidemiológica em Goiás. Com a adoção dessas novas ações, fica revogado o Decreto nº 9.700, de 27 de julho de 2020.