Como alternativa aos ônibus, vereador quer criar táxi lotação em Anápolis

Atualizado: 16 de Jun de 2020

Projeto de Jakson Charles propõe que táxis circulem nas linhas de ônibus, aumentando rendimento da categoria e cobrindo falhas da Urban



MARCOS VIEIRA


Em um cenário em que a Urban tem desativado linhas e reduzido os ônibus em circulação, devido à queda brusca de passageiros provocada pela pandemia de coronavírus, a Câmara Municipal de Anápolis vai debater a autorização de taxi lotação como alternativa aos ônibus.


O projeto de lei do vereador Jakson Charles (PSB) já foi protocolado e deve ser lido em plenário nas próximas sessões, iniciando sua tramitação nas comissões permanentes.


O texto autoriza o táxi lotação como alternativa ao táxi comum, a ser operado com veículo de duas e quatro portas, em caráter continuo, sob regime de permissão, durante 24 horas por dia, com “a finalidade de aumentar a acessibilidade e mobilidade a serem regulamentadas pela CMTT [Companhia Municipal de Trânsito e Transporte]”.


O projeto de lei diz ainda que compete à CMTT definir o valor da tarifa, a caracterização do veículo, a rota e os pontos de embarque e desembarque, observando critérios técnicos operacionais necessários para o correto funcionamento do serviço e impactos nos outros modos de transporte.


O texto diz ainda que o valor mínimo da tarifa do serviço de táxi lotação será definido tendo como piso o valor da tarifa predominante do transporte público coletivo convencional por ônibus, com acréscimo de 10% do valor do piso de cada quilômetro percorrido pelo novo serviço.


Do ponto de vista prático, o embarque e desembarque de passageiros no táxi lotação deverá ser realizado no ponto de ônibus da região em que o veículo prestar o serviço.


A propositura define ainda que a CMTT por conveniência administrativa ou interesse público justificado através de portaria poderá extinguir o serviço de táxi lotação, retornando automaticamente as permissões para a categoria convencional, sem que isto implique aos licenciados qualquer direito a indenização por parte da administração pública.


Justificativa

O vereador Jakson justifica o projeto alegando que os aplicativos de transporte, como Uber e 99, fizeram com que os taxistas perdessem espaço no mercado. Com isso, sua propositura busca ajudar a categoria a ter aumento em suas viagens, além de oferecer complemento ao transporte público, “que muitas vezes é demorado e que ainda não oferece a devida segurança aos seus usuários”.


Jakson afirma ainda que a implantação do sistema de táxi lotação melhora a mobilidade urbana, pois busca reduzir o uso individual de automóveis, colaborando para a diminuição dos crescentes congestionamentos na cidade.


“O serviço de táxi lotação socorre a população, já que várias linhas do transporte público urbano foram retiradas por iniciativa da empresa detentora da concessão do transporte coletivo, alegando prejuízos e redução de passageiros por ocasião da Covid-19”, justifica o vereador.


Em reunião com vereadores no dia 4 de junho, técnicos da CMTT disseram que neste período de pandemia o sistema de transporte coletivo opera com 62% dos horários durante a semana, 48% aos sábados e 30% aos domingos. As linhas em uso também foram reduzidas de 130 para 94. Das 1.900 viagens/dia que eram feitas antes, agora caiu para 1.050. Os quilômetros rodados diariamente também foram reduzidos de 36 mil para 21 mil em números aproximados.


Leia o projeto de lei na íntegra.


(Foto: Ismael Vieira/CMA)