Convenções partidárias vão acontecer de 31 de agosto a 16 de setembro

Atualizado: 15 de Jul de 2020

Adiamento da data da votação em virtude da pandemia também altera encontros para definição de candidaturas



DA REDAÇÃO


Com aprovação de emenda constitucional pelo Congresso Nacional, as eleições de 2020 tiveram alteradas as datas de votação: o primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro.


A mudança implica que os prazos previstos para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias, ou seja, proporcionalmente ao adiamento da votação.


As mudanças acontecem em virtude da pandemia do coronavírus.


Com isso, as convenções partidárias devem ser realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. A definição dos candidatos a prefeito, vice e vereador, além das coligações na majoritária, poderá acontecer em encontros virtuais.


Resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.


Entre outros pontos, o documento estabelece que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.


O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.


A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.