Crise na educação em Nerópolis: professores protestam contra cortes de salários

Executivo alega que a redução salarial será provisória, mas é necessária considerando que por conta da pandemia a carga horária dos educadores também foi diminuída



FERNANDA MORAIS


Professores da rede municipal de ensino de Nerópolis protestam contra a decisão da prefeitura de reduzir os seus salários provisoriamente. A justificativa do Executivo da cidade, publicada por meio de notas em redes sociais, é que o corte nos vencimentos será necessário por conta da redução da carga horária de trabalho desses profissionais em decorrência da pandemia. As aulas no município acontecem de maneira remota.


Desde o início dessa semana que o assunto é destaque nas redes sociais de educadores e também das pessoas que defendem o posicionamento do Executivo de Nerópolis.


A professora Aline Paulista explicou que o estatuto da categoria, que está em vigor na cidade, diz que tem professor concursado com a carga horária de 30 horas semanais. Porém, foi necessário aumentar a jornada para 40 horas para atender a demanda do município, assim tiveram a incorporação salarial dessas 10 horas extras nos seus vencimentos. E é exatamente esse complemento que agora pode ser retirado da categoria.


“E agora a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, quer tirar essa incorporação voltando a carga horária desse profissional para 30 horas e assim reduzir o salário. A justificativa é que por meio remoto, o profissional não cumpre a jornada de trabalho. Isso não condiz com a realidade porque estamos fazendo muito mais que isso. Somos acionados a todo tempo por pais e alunos”, explicou.


Aline declarou que uma comissão de seis professores já se reuniu com responsáveis da Secretaria Municipal de Educação de Nerópolis. Eles foram informados que a ideia seria efetivar o corte no pagamento a partir do mês de março. “Mesmo que o corte seja provisório, como eles alegam ser, é injusto. Em plena pandemia, todos com dificuldades financeiras, utilizando celulares pessoais para dar aula, sem um planejamento estratégico de eficiência, é injusto. E sabemos que, depois que cortam salários de servidores, a luta para reconquistar o direito de volta é infinita”, pontuou.


Ainda de acordo com a professora, mesmo que a prefeitura reduza os salários dos professores, por lei, seria necessário alterar o estatuto que regulamenta direitos e deveres da categoria na Câmara Municipal. “O estatuto é uma lei. Foi aprovada pelo Legislativo antes de ser sancionada pelo Executivo. Portanto as coisas não podem ser feitas apenas por conversas informais ou notas divulgadas por rede social”, concluiu.


O que diz o Executivo


Por meio de nota a Secretaria Municipal de Educação justificou:


A Secretaria Municipal de Educação esclarece a todos que a adequação da carga horária dos professores da rede municipal de ensino está de acordo com a real necessidade do ano letivo corrente, nem com a legislação vigente.


O professor da Educação Infantil (Jardim I e II), bem como do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), tem função modulada em uma turma, perfazendo 30 horas (relógio), o que é convertido em 21 horas aula. As demais 10 horas (7 horas aula) eram destinadas a aplicação de reforço escolar, atendimento em creches (crianças de 0 a 3 anos), serviços que não são passíveis de serem implementados de forma on-line.


Com a pandemia de coronavírus que se iniciou no mês de março de 2020, foi mantido as 10 horas que não eram executadas em qualquer função por todo o ano de 20200, respeitando a modulação feita no início do mesmo.


Ao iniciarmos o ano letivo de 2021 o problema se agravou, pois, a maioria dos professores estava modulada (lotada) com apenas 30 horas (21 horas aula) e receberam por 40 horas (28 horas aula). É importante salientar que temos ainda vários professores que são lotados com 30 horas (21 horas aula), que realizam a mesma função dos que estavam lotados com 40h (28 horas aula), recebendo então 10 horas a menos que seus colegas. A adequação é provisória e atende a demanda do momento.


Vale a pena frisar que todos os serviços serão executados assim que possível, o que irá propiciar para que seja normalizado a carga horária dos que executarem tais serviços.


A Secretaria Municipal de Educação reforça seu compromisso com a justiça entre todos os seus servidores e com a qualidade de ensino nas escolas municipais.