Causa animal: nova lei é sancionada em um momento de revolta por morte de cão

Quatro dias após morte do cão Gerente, em Anápolis, Brasil ganha lei que aumenta punição para maus-tratos de animais



FERNANDA MORAIS


Quatro dias depois de cenas que revoltaram Anápolis, a morte por tiros do cão comunitário Gerente, no Parque Brasília, foi sancionada na última terça-feira (29.set) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a nova lei que aumenta as penas para quem cometer atos de abuso, maus-tratos e violência contra cães e gatos.


A partir de agora o crime passa a ser punido com prisão que vai de dois a cinco anos, além de multa e perda da guarda.


O texto que estabeleceu as novas penalidades é do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG). A aprovação do projeto altera a Lei de Crimes Ambientais de 1998 que estabelecia de três meses a um ano de prisão, além de multa, para crimes de maus-tratos contra qualquer animal, seja silvestre, doméstico ou domesticado, nativo ou exótico. A proibição da guarda não estava prevista anteriormente.


A nova lei aumenta a pena para crimes contra cães e gatos prevendo, inclusive, o cumprimento de pena em presídios de segurança média ou máxima em regime fechado, semiaberto ou aberto. Se a violência resultar na morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço, conforme já previa a Lei de Crimes Ambientais.


Revolta

Na última sexta-feira (25.set), a morte de um cachorro causou comoção e revolta nas redes sociais em Anápolis. Um homem andava por uma rua no Parque Brasília e atirou no animal que corria em sua direção.


No início dessa semana o autor do crime, que não teve seu nome divulgado, se apresentou à Polícia Civil e foi liberado em seguida.


O cachorro, chamado Gerente, foi adotado pelo dono de um comércio no Parque Brasília e também era muito querido pelos moradores da região.


A Polícia Civil vai investigar o caso para saber o que levou o autor a atirar contra o cachorro e o motivo de ele estar andando armado pelas ruas.

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