#Opinião | Teremos eleições em 2020?

A impossibilidade momentânea de reuniões e aglomerações lança incertezas também sobre o cenário político



JOSÉ ANSELMO CURADO FLEURY

Advogado e professor universitário


Em 11 de março de 2020 a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o planeta vivia uma situação de pandemia do novo coronavírus. Desde então, governos em todo o planeta adotaram medidas de restrição do convívio social, proibição de voos, aglomerações e, em alguns casos, até mesmo a proibição total de sair de casa.


No Brasil, a simples negação da gravidade do problema por parte do Governo Federal não foi suficiente para impedir que o vírus se espalhasse pelos quatro cantos do país, fazendo com que grande parte das atividades econômicas, acadêmicas, esportivas e culturais fosse suspensa, na tentativa de contenção da disseminação da doença.


A impossibilidade momentânea de reuniões e aglomerações lança incertezas também sobre o cenário político, uma vez que temos eleições municipais agendadas para ocorrer no dia 4 de outubro próximo. Frente à indefinição sobre o fim do período de isolamento social, surgiram boatos e ideias de todo tipo, desde o simples adiamento das eleições até a extensão dos mandatos dos prefeitos atualmente em exercício.


Até o momento, sabe-se que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia nas eleições municipais de 2020. Este grupo elabora relatórios semanais, sendo que até o momento esses relatórios dão conta de que a Justiça Eleitoral tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano.


No âmbito do Congresso Nacional, a quem cabe discutir sobre eventual adiamento das eleições, já existem algumas Propostas de Emenda Constitucional tendentes a adiar as eleições. Em meio à diversidade de projetos, a que parece mais se destacar é a proposta do deputado federal Pompeo Mattos (PDT-RS), que estabelece a data de 15 de novembro para o primeiro turno das eleições. Nessa proposta, a data provável de realização do 2° turno seria o dia 6 de dezembro.


É consenso entre os partidos que caso se confirme a necessidade de alteração da data das eleições, essa possibilidade deve encontrar apoio político suficiente para prevalecer no debate dentro do Congresso Nacional. Em meio a tantas indefinições quanto ao futuro e mesmo não tendo uma definição exata quanto à data, podemos afirmar que sim, teremos eleições em 2020.