Permitido funcionamento de cursos livres em Anápolis; Veja as regras

Atualizado: 9 de Set de 2020

Entram na nota técnica os cursos de idiomas, de artes, de música, profissionalizantes, preparatórios, kumon e similares



MARCOS VIEIRA


Nota técnica da Secretaria de Saúde de Anápolis, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (31.ago), permite o funcionamento dos cursos e atividades de ensino que não necessitem de reconhecimento ou autorização do Ministério da Educação.


Com isso, voltam a serem permitidos os cursos de idiomas, de artes, de música, profissionalizantes, preparatórios, kumon e similares (cursos livres), desde que mantenham “rigorosa atenção e fiscalização aos protocolos sanitários gerais e específicos estabelecidos pela Vigilância em Saúde”.


A nota explica ainda que a recomendação poderá ser revista em caso de alteração significativa da situação epidemiológica do Estado de Goiás.


As autoridades municipais definiram orientações específicas para os cursos livres:


Os estabelecimentos deverão adotar preferencialmente a modalidade de ensino à distância.


Quando não for possível a modalidade de ensino à distância, as aulas presenciais deverão ocorrer com 30% da capacidade máxima de cada sala/ambiente de aula ou atividades e em nenhum caso podendo exceder ao limite de 15 alunos simultaneamente.


Em todos os casos deverá haver um distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, incluindo alunos, professores ou funcionários.


Em qualquer situação não será permitida a realização de aulas presenciais para pessoas dos grupos de risco, assim como de crianças e jovens até a idade de 18 anos.


Será obrigatório o uso de máscaras de forma a cobrir adequadamente boca e nariz por parte de todos os frequentadores, tais como alunos, professores, funcionários administrativos e outros.


Manter os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas) sempre que possível. Se for necessário fazer uso de sistema climatizado, devem ser mantidos limpos os componentes em frequência adequada e devidamente registrada assim como a troca dos elementos filtrantes do mesmo.


À entrada dos estabelecimentos deverão estar disponíveis sistemas para lavagem das mãos com água e sabão e/ou solução antisséptica adequada para limpeza de mãos e calçados, tais como álcool a 70% e hipoclorito de sódio a 1%.


Deverá ocorrer à entrada do estabelecimento a aferição de temperatura de todas as pessoas que ingressem no mesmo, impedindo-se o ingresso de pessoas em estado febril ou com sintomas gripais.


Placas de informação e advertência sobre a correta e adequada etiqueta respiratória, lavagem de mãos, afastamentos por sintomas gripais, distanciamento e outras medidas sanitárias deverão ser afixadas ao longo do estabelecimento.


Cada aula/encontro deverá ter o seu horário reduzido ao mínimo possível, sendo em todos os casos permitida a permanência máxima de 1 hora por aluno por dia.


Quando necessárias, as atividades práticas deverão ocorrer com no máximo 3 alunos simultâneos, devendo ser evitado o contato físico entre as pessoas.


Deverá ocorrer uma rigorosa higienização dos ambientes, superfícies, equipamentos e utensílios utilizados, com o uso de produtos antissépticos adequados, tais como álcool a 70% e hipoclorito de sódio a 1%.


Deverá ocorrer um intervalo entre cada aula de no mínimo 20 minutos a fim que ocorram as devidas higienizações acima citadas, além de se evitar o encontro entre turmas que encerram e outras que iniciem suas atividades.


O uso de instrumentos e equipamentos deverá ser individualizado e quando não for possível, os mesmos deverão ser higienizados com álcool a 70%, ou outro produto adequado, imediatamente após cada uso.


Instrumentos musicais de sopro deverão ser utilizados somente de maneira individualizada, sendo vedado em qualquer situação o compartilhamento dos mesmos.


As aulas de coro, canto ou similares estão vedadas.


As aulas de danças artísticas permitidas neste protocolo deverão ocorrer apenas com o ensino técnico sendo vedado o contato físico.


Somente utilizar recipientes individuais para o consumo de água, não permitindo o contato direto da boca com as torneiras dos bebedouros.


Não será permitida a venda ou distribuição de alimentos ou bebidas no estabelecimento durante a realização das aulas.


Acesse a edição extra do Diário Oficial de Anápolis.

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