Prefeitura de Anápolis redefine decreto da Covid-19: veja como ficam atividades

Matriz de risco moderado sofre alterações, com flexibilização de algumas atividades econômicas



DA REDAÇÃO


Decreto publicado nesta quarta-feira (14.abr) pela Prefeitura de Anápolis redefine o funcionamento dos setores produtivos e de entretenimento e lazer durante a pandemia do coronavírus.


Horários e dias de funcionamento, bem como quantidade de pessoas em estabelecimentos seguem sendo regidos pela matriz de risco do sistema de saúde, mas houve flexibilização em diversos setores no nível moderado, que é o vivido por Anápolis atualmente, já que a ocupação de leitos de UTI por doentes da Covid-19 segue entre 70% e 90%.


Veja como fica a cidade com esse novo decreto municipal:


Existe um Protocolo Geral que deve ser seguido por todas as atividades econômicas. A seguir um resumo das obrigações:

Uso obrigatório de máscara.

Controle para se evitar aglomerações.

Vedada entrada no estabelecimento de pessoas com sintomas gripais, como febre, tosse, dor de garganta, etc.

Distância mínima de 2 metros entre as pessoas.

Adotar, quando possível, trabalho remoto.

Manter ambientes arejados.

Promover a completa desinfecção.

Disponibilizar álcool em gel 70% ou água e sabonete líquido.

Evitar o acesso ao estabelecimento de pessoas do grupo de risco.


■ CONSTRUÇÃO CIVIL


Obras: Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h, e não poderão funcionar aos finais de semana e feriados.


Comércio atacado e varejo de materiais de construção, ferragistas, tintas, marmorarias, madeireiras, reparos, materiais hidráulicos, materiais elétricos e similares: Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h. Após esse horário e aos finais de semana e feriados funcionarão apenas por meio de delivery.


Reparos emergenciais de chaveiro, encanador, eletricista e outros: Permitidos em qualquer dia ou horários desde que se cumpram as medidas previstas no protocolo geral.


■ TRANSPORTE


Transporte e entrega de cargas: funcionamento normal, desde que siga o protocolo geral.


Transporte coletivo e privado de passageiros incluindo os aplicativos: protocolo geral e sem exceder à capacidade de passageiros sentados por veículo a cada viagem.


Comércio de veículos automotores, de acessórios e similares, comércio ligado à manutenção de veículos automotores tais como autopeças e similares: Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 9h às 20h. Após esse horário e aos finais de semana e feriados funcionarão apenas por meio de delivery.


Lava a jato, aluguel de veículos, estacionamentos particulares e serviços de emplacamento: Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h. Não funcionarão aos finais de semana e feriados.


Oficinas mecânicas, autoelétricas, borracharias e similares, serviços de alinhamento e balanceamento: Sem restrição de dias ou horários.


■ SAÚDE


Drogarias, farmácias, distribuidoras de medicamentos, comércio de produtos para saúde e outros: funcionam seguindo protocolo geral.


Serviços ambulatoriais eletivos - atividades médicas e odontológicas, atividades de exames laboratoriais e de imagem, demais serviços da área de saúde (fonoaudiologia, nutrição, fisioterapia, podologia, acupuntura, saúde do trabalhador e outros), psicologia, psiquiatria e outros: funcionam seguindo protocolo geral.


Serviços médico-cirúrgicos eletivos: funcionam seguindo protocolo geral.


■ ALIMENTAÇÃO


Comércio atacado e varejo: funcionamento normal, com entrada de uma pessoa por unidade familiar.


Restaurantes, bares e distribuidoras de bebidas, lanchonetes, padarias, pamonharias, pizzarias, pit dogs, foodtrucks e similares: Até 30% da capacidade máxima de ocupação do estabelecimento e funcionamento até às 22h em todos os dias da semana. Após esse horário, funcionamento somente por delivery, retirada ou drive-thru, salvo para distribuidoras de bebidas que poderão funcionar apenas por delivery.


Mercado do Produtor: Até 300 clientes de maneira simultânea.


Feiras livres: protocolo geral e normativa específica do órgão competente.


■ HIGIENE E LIMPEZA


Comércio atacado e varejo de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumaria, saneantes, óticas e outros: Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 9h às 20h. Após esse horário e aos finais de semana e feriados funcionarão apenas por meio de delivery.


Serviços de higiene geral/desinfecção de ambientes, esterilização, lavanderias comuns e hospitalares, desinfestação de pragas e outros: funcionamento normal, seguindo protocolo geral.


■ AGROPECUÁRIO E SAÚDE ANIMAL


Lojas agropecuárias e similares, lojas de produtos para animais domésticos: Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 9h às 20h. Após esse horário e aos finais de semana e feriados funcionarão apenas por meio de delivery.


Consultórios, clínicas e hospitais veterinários: funcionamento normal, seguindo protocolo geral.


Banho e tosa e outros: Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 9h às 20h. Após esse horário e aos finais de semana e feriados funcionarão apenas por meio de delivery.


■ ENTRETENIMENTO E LAZER


Parques e praças: Proibido o uso de academias ao ar livre, parquinhos, brinquedos coletivos e espaços públicos esportivos.


Eventos públicos: Máximo de 50 pessoas por evento, restrito exclusivamente a congressos, reuniões e similares e desde que previamente comunicado ao órgão sanitário competente.


Eventos privados: Máximo de 50 pessoas, para eventos de qualquer natureza.


Campeonatos e eventos esportivos profissionais: Segue protocolo descrito no Decreto Estadual 9.692 de 13 de julho de 2020. Portões fechados para acesso ao público.


Boates, danceterias, salões de dança e similares: não poderão funcionar.


Eventos ou campeonatos esportivos amadores: proibidos de serem realizados.


Galerias de arte, museus, bibliotecas e similares: não será permitida a abertura ao público.


Casas de espetáculo, cinemas e teatros e similares: não poderão funcionar.


■ CENTROS COMERCIAIS


Brasil Park Shopping e Anashopping: Limite máximo de clientes simultâneos será de até 1.000 pessoas e horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h. Após esse horário e aos finais de semana e feriados funcionarão apenas por meio de delivery.


Camelódromos, galerias, demais shoppings da cidade e similares, incluídos também os comércios ambulantes de mercadorias em geral e de alimentação e os estabelecimentos comerciais instalados no Terminal Urbano: Limite máximo de clientes simultâneos deverá ser igual ao número de lojas existentes no local e horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h. Após esse horário e aos finais de semana e feriados funcionarão apenas por meio de delivery.


Mercado municipal: Limite máximo de clientes simultâneos deverá ser igual ao número de lojas existentes no local e horário de funcionamento reduzido de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h. Após esse horário e aos finais de semana e feriados funcionarão apenas por meio de delivery.


■ IGREJAS


Cultos religiosos e filosóficos: protocolo geral e até 30% da capacidade máxima de ocupação do salão onde ocorra a celebração.


■ SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DIVERSOS


Hotéis, apart-hotéis, motéis, albergues não assistenciais, pensões e similares: Até 50% da capacidade máxima de ocupação do estabelecimento.


Atividades de beleza como salões, barbearias, massagens, estética, manicure, tatuagem e piercing: Horário de funcionamento de segunda à sexta-feira, das 9h às 20h, e não funcionarão aos finais de semana e feriados.


Prestação de serviços em geral por empresas e/ou profissionais liberais: Horário de funcionamento de segunda à sexta-feira, das 9h às 20h, e não funcionarão aos finais de semana e feriados.


Academias, estúdio de pilates, crossfit, yoga, lutas e similares: Limite máximo de clientes simultâneos de 200 pessoas, sendo obrigatório o agendamento, e horário de funcionamento das 5h às 22h de segunda a sexta-feira. Não funcionarão aos finais de semana e feriados.


Ensino de esportes, centros esportivos, arenas de esportes e similares: Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e não funcionarão aos finais de semana e feriados.


Atividades aquáticas (natação, hidroginástica e similares): Até no máximo 14 alunos simultâneos e horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Não funcionarão aos finais de semana e feriados.


Cursos livres (cursos de idiomas, artes, danças artísticas, música, profissionalizantes, capacitações profissionais, preparatórios, kumon e similares): Horário de funcionamento de segunda à sexta-feira das 5h às 22h. Não funcionarão aos finais de semana e feriados. Redução da capacidade de ocupação do estabelecimento a no máximo 30%.


Uso de salões de festas, a realização de eventos, reuniões presenciais e atividades recreativas e outras desenvolvidas nos clubes recreativos e condomínios: Suspensas, porém o uso das academias e piscinas, além das práticas desportivas realizadas nestes locais pode ocorrer, seguindo protocolos e mediante o agendamento obrigatório.


■ ESCOLAS


Particulares: Podem funcionar com 30% da capacidade.


Municipais: Continuam no sistema de ensino online por decisão da Secretaria Municipal de Educação.


■ SERVIÇOS ESSENCIAIS DIVERSOS


Podem funcionar:


Indústria, comércio (atacado e varejo) e a prestação de serviço, cultivo e criação de alimentos.


Atividades voltadas ao suporte, manutenção e fornecimento de insumos necessários à continuidade dos serviços públicos e das demais atividades essenciais e de manutenção da vida.


Atividades essenciais à manutenção do patrimônio.


Funerárias, somatoconservação e sepultamento.


Energia e postos de combustíveis.


Segurança pública e privada.


Captação, distribuição e tratamento de água e esgotos e resíduos.


Agências bancárias e casas lotéricas.


Telecomunicações.


Atividades de informação e comunicação.


Atividades de extração mineral e vegetal.


Cultivo e criação de alimentos.


Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.


■ INDÚSTRIAS


Podem funcionar seguindo protocolo geral.