Prefeitura vai selecionar 10 comunidades terapêuticas para receber recursos

Termo de fomento busca organizações da sociedade civil que tratam dependência química: veja detalhes da seleção



MARCOS VIEIRA


A Prefeitura de Anápolis publicou edital de chamamento público, no Diário Oficial de sexta-feira (14.ago), visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil denominadas como comunidades terapêuticas, interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, ressalvados os casos previstos em lei, com problemas associados ao uso indevido ou dependência de substâncias psicoativas.


O objetivo é selecionar 10 propostas.


Serão escolhidas 2 comunidades terapêuticas que atuam no tratamento da dependência química de adolescentes do sexo masculino, encaminhados pela rede de proteção do município ou por determinação judicial. Cada uma deve atender até 30 pessoas. O valor do termo de fomento por seis meses é de R$ 30 mil para cada.


Outra seleção pretende escolher 6 comunidades terapêuticas que tratem dependência química de adultos do sexo masculino, encaminhados pela rede de proteção do município ou por determinação judicial. Cada uma deve acolher até 30 pessoas e receberá para isso, R$ 30 mil em seis meses.


Também será escolhida 1 comunidade terapêutica especializada no tratamento da dependência química de mulheres adultas, encaminhadas pela rede de proteção do município ou por determinação judicial. Período e valores são os mesmos: R$ 30 mil em seis meses.


O edital estabelece que os serviços de acolhimento destinam-se às pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento, por período prolongado, do ambiente no qual se iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu a dependência, como o álcool, maconha, crack, cocaína, entre outras.


É informado ainda que as pessoas em situação de rua que necessitam e desejam ingressar nas instituições que executam o serviço de comunidades terapêuticas, também deverão ser acolhidas.


A comunidade terapêutica que firmar o termo de fomento com a Prefeitura de Anápolis não poderá exigir, a titulo de contrapartida financeira, quaisquer valores pelos acolhidos ou quaisquer valores ou contraprestações de serviços pelos familiares ou responsáveis por eles.


De acordo com o edital, as propostas devem ser enviadas à administração municipal entre 17 de agosto e 16 de setembro. A homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais, se houver, acontecem no dia 28 de setembro.


Edital de chamamento completo você encontra aqui (página 5 a 15).