Projeto ratifica presença de Anápolis em consórcio para comprar vacinas

Texto está em tramitação na Câmara e também permite prefeitura abrir crédito de R$ 6 milhões para compra de imunizantes contra Covid-19



DA REDAÇÃO


Projeto de lei do prefeito Roberto Naves (PP), em tramitação na Câmara Municipal, ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus.


Caso o texto seja aprovado pelos vereadores, a Prefeitura de Anápolis poderá fazer parte de consórcio público não só para compra de imunizantes, mas também de medicamentos, insumos e equipamentos que visem tratar pessoas contra a Covid-19.


O projeto também pede autorização para abertura de crédito adicional extraordinário até o limite de R$ 6 milhões destinados exclusivamente ao enfrentamento da Covid-19, em especial para aquisição de vacinas.


O texto explica que será aberta uma conta junto ao Fundo Municipal de Saúde que poderá receber recursos, inclusive, de doações de pessoas físicas ou de recursos originários de decisões judiciais.


Na justificativa do projeto, o prefeito diz que o consórcio é “a medida mais coerente para o enfrentamento da doença, uma vez que contribuirá para acelerar a imunização dos munícipes, protegendo vidas e diminuindo os efeitos tão danosos dessa lamentável crise de dimensão mundial”.