TSE define regras das convenções partidárias virtuais

Tribunal Superior Eleitoral publicou resolução que trata, principalmente, do registro do livro-ata com as candidaturas



MARCOS VIEIRA


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as regras para o controle de autenticidade da ata das convenções partidárias virtuais nas eleições de 2020.


Esses encontros via internet, que evitam aglomerações de pessoas devido à Covid-19, devem acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto. É o momento de definição dos candidatos a prefeito, vice e a vereador.


Um dos principais pontos é que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), que fica no site do TSE, funcione como livro-ata da convenção virtual. Com isso, será registrado na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes no encontro virtual.


Segundo o TSE, nesse modelo a rubrica da Justiça Eleitoral é suprida pela cadeia de verificações de segurança do Sistema Candidaturas, que o torna capaz de reconhecer a autenticidade de quaisquer dados digitados no seu módulo externo e o usuário que os transmitiu.


Ainda de acordo com a nova norma, a partir de agora, as assinaturas dos presentes podem ser registradas por diversos meios: assinatura eletrônica, nas modalidades simples, avançada ou qualificada; registro de áudio e vídeo, a partir de ferramenta tecnológica que permita comprovar a ciência dos convencionais acerca das deliberações; ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata.


Por fim, o documento permite que seja feita a coleta presencial de assinaturas, por representante da agremiação.


Leia a íntegra da nova resolução.